UM TEMPO NOVO PARA MAIS ESCOLA PúBLICA

Exmos deputados da Assembleia da República Portuguesa e exmo Ministro da Educação

Nos últimos anos a Escola Pública, e quem lá trabalha, tem sido alvo de severos desinvestimentos e retrocessos. O aumento do número de alunos por turma, a diminuição de professores, psicólogos e funcionários, as revisões curriculares injustas e o fim da gestão democrática nas escolas são apenas alguns exemplos. Os mais prejudicados foram as crianças e jovens do nosso país porque foram impedidos de desenvolver todas as suas potencialidades, algo imprescindível para construir uma sociedade que se pretende cada vez mais justa e democrática.

Em novembro de 2015 entrámos num novo ciclo político, em que pela primeira vez partidos que votaram contra muitas destas medidas constituem uma maioria absoluta na Assembleia da República e suportam o governo atual.

Os professores e os cidadãos abaixo-assinados solicitam que se concretize desde já um tempo novo na Escola Pública nas seguintes áreas:

- redução do número máximo de alunos por turma;

- aumento do número de técnicos superiores especializados (psicólogos escolares, terapeutas, assistentes sociais, etc.) e assistentes operacionais;

- fim da Bolsa de Contratação de Escola. Ordenação apenas por graduação profissional em todos os concursos, tornando-os mais céleres e
transparentes;

- dotar o sistema de ensino de estabilidade ao nível das políticas educativas e dos currículos. Repor disciplinas e pares pedagógicos extintos;

- devolução da democracia às Escolas, repondo um órgão colegial na direção, eleito por quem está nas escolas, declinando o poder unilateral do diretor.

Algumas destas medidas não representariam custos acrescidos para o Estado. Mas, mesmo que assim fosse, está provado que a produtividade relaciona-se, também, com a qualidade da formação dos seus cidadãos. Sem educação um país não tem futuro!


Eunice Pimentel    Contactar o autor da petição

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