Por Pena de 8 e 1 mês a 10 anos para Crimes Cometidos a Animais
Convidado |
/ #20902013-10-26 06:09 #### LEI No 9605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 #### LEI DE CRIMES AMBIENTAIS - MAUS TRATOS A ANIMAIS Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa. § 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. § 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal. Vc pode fazer uma DENÚNCIA contra Maus Tratos a Animais cfe a Lei acima! DENUNCIE! "GAIOLAS SÃO PARA MARGINAIS , NÃO PARA ELEMENTAIS DA NATUREZA QUE POSSUEM ASAS , SIMBOLO DA LIBERDADE!" "ANIMAL NÃO É BRINQUEDO ,SENTE FOME, FRIO E MEDO!" "Castrar é um ato de amor , castre seu animal para não desenvolver câncer, e nem procriar a ponto de jogar novos seres ao abandono e alento!" "CARROÇAS TORTURAM, AO SOL DE 40º, SEM ÁGUA, NA CHUVA, NO FRIO, A BASE DE CHICOTADAS, TORTURA É CRIME!" "Eu sou a favor dos direitos animais bem como dos direitos humanos. Essa é a proposta de um ser humano integral." (Abraham Lincoln ) "O que me preocupa não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons" - Martin Luther King "Chegará o dia em que os homens conhecerão o íntimo dos animais, e nesse dia, um crime contra um animal será um crime contra a humanidade." - Charles Darwin "VOCÊ IMPLORA A MISERICÓRDIA DE DEUS , MAS NEGA COMPAIXÃO AOS ANIMAIS ,PARA QUAL VOCÊ É UM DEUS!" - BUDA - “A grandeza de uma nação e o seu progresso moral podem ser avaliados pela forma como trata os seus animais” - Mahatma Gandhi "Virá o Dia em que a matança de um Animal será considerada crime tanto quanto o assassinato de um homem" - LEONARDO DA VINCI "A Compaixão para com os Animais é das mais nobres virtudes da natureza humana" - CHARLES DARWIN |
|
Quer mudar alguma coisa?
A mudança não acontece se ficar calado. O autor desta petição decidiu agir e fazer ouvir a sua voz. Vai fazer o mesmo? Dê início a um movimento social criando uma petição.
Comece a sua própria petiçãoOutras petições que poderão interessar-lhe
Solicitação de remoção do Centro POP de Taguatinga
1290 Criada em: 2024-04-25
LUCAS FOR ACE IN ONE PIECE LIVE ACTION
17316 Criada em: 2023-09-23
SOS Vila Dos Sargentos!!! Pelo Direito de Ir e Vir a Nossas Casas
490 Criada em: 2024-05-18
Não-término da linha suplementar S50
323 Criada em: 2024-05-03
Estender o horário de funcionamento do Parque Sérgio Cyrino da Silva ACLÃ - Skatepark
287 Criada em: 2024-05-08
Suspensão do Projeto de Reforma/Revitalização da Praça Nossa Senhora dos Remédios – Buriti dos Lopes – PI.
750 Criada em: 2024-04-15
Pelo remanejo da verba do Fundão Eleitoral para a reconstrução do RS
220 Criada em: 2024-05-06
Novo hospital Pediátrico
1102 Criada em: 2024-04-16
Curso Técnico em Agronegócios
178 Criada em: 2024-04-26
Cumprimento da Convenção do Condomínio Vale dos Cristais
137 Criada em: 2024-04-23
MANIFESTO DOS PERITOS CRIMINAIS E MÉDICOS LEGISTAS
133 Criada em: 2024-04-25
MANIFERTAÇÃO EM PROL DA MARGINAL DA BR 101 (01/05/2024)
126 Criada em: 2024-05-01
A favor da TRADIÇÃO GAÚCHA do Estado do Paraná (PL 70/2024)
525 Criada em: 2024-04-14
Permanência dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais no Crefito 11
108 Criada em: 2024-04-26
PARA O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE ATIVIDADES DO COLETIVO HELENIRAS
104 Criada em: 2024-04-24
MANIFESTO EM APOIO AO COLETIVO LUÍS GAMA
101 Criada em: 2024-05-11
Comunidade Ativa: Espaço para Patinação no Poliesportivo Jardim Das Orquídeas
96 Criada em: 2024-05-03
Continuação 5 ano C
94 Criada em: 2024-05-17
Manifesto pelo programa Escolas2030
90 Criada em: 2024-05-15
MÃO DUPLA NA SAIDA 334 (Rua Januário corrêa Bittencourt )
102 Criada em: 2024-04-17