DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE ME

llmº Sr. Presidente da
Assinatura : ________________________________________________________________________
Nome do Empresário : CARLOS ALBERTO FERREIRA
DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE ME
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO
O Empresário, CARLOS A FERREIRA estabelecido na RUA DA MANGA nº 195, , CENTRO,
CEP: 65.015-260, SÃO LUÍS, MA, requer a Vossa Senhoria o arquivamento do presente instrumento e
declara, sob as penas da Lei, que se enquadra na condição de MICROEMPRESA, nos termos da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006.
SÃO LUÍS, 19 de Maio de 2018