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30 dias Todo o tempo Nome da PetiçãoCriada em
1 14 678 Diga não a usar cachorros como iscas de tubarões
Cães e gatos, vivos ou mortos, estão sendo usados como isca para tubarões por pescadores amadores da ilha da Reunião, que fica sob administração francesa. Organizações de proteção aos animais e autoridades locais revelaram a informação. A Pequena ilha vulcânica localizada ao largo da costa oriental da África está repleta de cães vadios. Para ter uma ideia do tamanho do problema, são mais de 150,00...
2011-06-26
1 14 705 Sim ao PL que aumenta a pena ao crime de maus tratos aos animais
Apoio popular ao Projeto de Lei 7199/2010, de autoria de deputados do PV, que prevê alteração ao artigo 32 da Lei 9605/98 (lei dos crimes ambientais), para aumentar a pena ao crime de maus tratos aos animais. Consulte o projeto de lei na íntegra: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=474875 Hoje, a pena ao crime de maus-tratos aos animais é muito branda: 3 meses a...
2011-06-25
1 15 Ação ordinaria de indenização por apossamento administrativo
Israel Tagliare, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da RG n° 529.447-9, inscrito sob o CPF/MF sob o numero 462.370.549-87, residente e domiciliado na Avenida Jucelino K. de Oliveira, 2009, Matinhos- Paraná, CEP 83.260-000, vê, respeitosamente, à presença de Vossa Excelencia, por intermedio de seus procuradores judiciais...
2011-06-20
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