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24 horas Todo o tempo Nome da PetiçãoCriada em
52 132 866 Por Pena de 8 e 1 mês a 10 anos para Crimes Cometidos a Animais
  Pleiteamos, aqui, que este documento seja transformado em Lei com as seguintes alterações no Código Penal – Lei nº 9.605/98 art. 32: 1) Que a pena mínima seja de 8 anos e 1 mês de prisão, em toda a seção de crimes contra a fauna, afastando a possibilidade de transação penal, o que implicará em maior controle e diminuição de tais crimes; 2) O aumento da pena máxima no artigo 391 para 10 anos de...
2013-07-30
19 491 Hospital e Pronto Socorro Público para nossa região
Nós moradores da Zona Norte há quase 10 anos estamos solicitando um Hospital e Pronto Socorro Público de ponta para atender os moradores da região. Temos apenas o Vermelhinho que é pequeno e faz divisa com a Z/L e o sobrecarregado Mandaqui que é referencia do Tremembé a Perus, ou seja apenas uma unidade com todos equipamentos e especialidades para milhões de pessoas. Com pouco investimento e vonta...
2018-11-17
5 5 Viagem espacial para "FlatEarthers"
Bom dia, ou boa tarde. Ou boa noite, dependendo da hora a que estiver a ler isto. Ora bom dia mais uma vez.   ou boa tarde... ou boa noite... Ultimamente tem crescido cada vez mais o movimento de "FlatEarthers". Para quem não sabe, os auto-intitulados "FlatEarthers" são pessoas que acreditam que a terra é plana, e não um globo. Sim, esta petição está a ser escrita em 2018, e não, estas pessoas não...
2018-12-10
5 38 PETIÇÃO POPULAR CONTRA LIXÃO A CÉU ABERTO - ATERRO SANITÁRIO A MELHOR SOLUÇÃO PARA JI-PARANÁ
NÃO QUEREMOS LIXÃO EM JI-PARANÁ Nós moradores de Ji-Paraná, viemos por intermédio desta Petição Popular, solicitar as autoridades para que resolvam a situação da disposição do lixo urbano em nossa cidade, eliminando o lixão a céu aberto, somos sabedores que o mesmo vem prejudicando o meio ambiente, tornando-se grande poluente da atmosfera e do lençol freático, transmitindo doenças e oferecendo um...
2018-12-05
4 280 206 Pelo Aumento Das Penas Para Crimes Contra Animais
O Projeto de Lei nº 236/12 (novo Código Penal), que está em tramitação no Congresso Nacional, amplia significativamente a defesa aos animais, criando novos tipos penais e agravando as penas até então existentes. Hoje quem comete crimes de maus tratos contra animais é punido com uma pena de três meses há um ano de prisão, o que é convertido em apenas pagamento de multa ou serviços à comunidade. G...
2012-04-02
2 30 610 Fim das Carroças e da Exploração de Cavalos
  Fim das Carroças e da Exploração de Cavalos     Sr.(a) Presidente: Srs. Legisladores do Estado do Rio Grande do Sul e demais Estados do Brasil:   Solicitamos através desta petição o fim das carroças e da exploração de cavalos em todos os Estados do Brasil. É lamentável a postura de grande parte dos seres "humanos e racionais". Só enxergam o seu umbigo, por isso suas vidas não progridem e nem...
2012-04-15
1 127 Vamos deixar Mystic Messenger em Português!
Cansada/os de terem sempre seus jogos otome em inglês e nunca ninguém ligar para o idioma português? Querem essa app maravilhosa que é Mystic Messenger em português? Pois é, eu pretendo traduzir Mystic Messenger e já mandei mensagem para a Cheritz, mas eles responderam que não pretendem disponibilizar o pt no jogo! Por isso pretendo, no mínimo, fazê-los pensar duas vezes e talvez aceitarem a minha...
2016-12-28
1 34 828 QUEREMOS JUSTIÇA P/ O BEZERRO AMARRADO E ARRASTADO EM UBERABA-MG.
Um bezerro foi  amarrado no engate de uma Saveiro e arrastado de conceição a Uberaba não se sabe se estava vivo ou se já estava morto, um crime cruel, que chocou todos que tiveram conhecimento, mais um caso contra a vida de um animal, chega de impunidade, QUEREMOS JUSTIÇA!!!CADEIA PARA QUEM MALTRATA OS ANIMAIS! Esse abaixo assinado é p/ mostrar a nossa indignação, que esse fato não seja esquecido,...
2012-11-10
1 62 Petição Contra Assassinato de Seres Humanos (Aborto)
Convidamos nossos leitores a assinarem a petição contra o aborto organizada pela Secretaria Presbiterial da UPH - União Presbiteriana de Homens do PROP - Presbitério Oeste-Paulistano - Sínodo São Paulo - IPB - Igreja Presbiateriana do Brasil que será encaminhada ao Ministro da Saúde e a Ministra-Chefe da Casa Civil pedindo: Sr. Ministro da Saúde Alexandre Padilha; Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil...
2012-07-27
1 150 LEGALIZACAO DA VENDA DE ORGAOS HUMANOS
A disponibilizaçao gratuita do seu corpo, favorece o trafico ilegal de orgaos e o enriquecimento de mafias especializadas no assunto. O resultado é que as filas nao diminuem, o problema da doaçao de orgaos é frequente, e nao ha soluçao a curto prazo para o caos que é o sistema de transplantes. O Ministerio da Saude nao tem qualquer controle sobre a retirada e a distribuiçao de orgaos. Orgaos retir...
2011-12-06
1 14 712 Sim ao PL que aumenta a pena ao crime de maus tratos aos animais
Apoio popular ao Projeto de Lei 7199/2010, de autoria de deputados do PV, que prevê alteração ao artigo 32 da Lei 9605/98 (lei dos crimes ambientais), para aumentar a pena ao crime de maus tratos aos animais. Consulte o projeto de lei na íntegra: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=474875 Hoje, a pena ao crime de maus-tratos aos animais é muito branda: 3 meses a...
2011-06-25
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