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2016 Todo o tempo Nome da PetiçãoCriada em
124 554 124 572 Educação Física No Ensino Médio
O governo Temer quer tornar opcional as disciplinas de artes e educação física no ensino médio. Sabemos que estas disciplinas são tão importantes quanto as outras. Nós, professores de educação física, mostraremos a importância do ensino de nossa graduação nas escolas. Educação física é importante sim! Vamos à luta!...
2016-09-22
21 873 22 333 Nós repudiamos Rodeios e Vaquejadas
  Nós, abaixo assinado, repudiamos a aprovação PEC 50/16, bem como outros projetos de lei que tenham por objetivo alterar a Constituição Federal a fim de autorizar, ou regulamentara realização de Vaquejadas e Rodeios, sob qualquer argumentação. Com interesses puramente econômicos e contrariando o que determina a Constituição Federal, os Senadores Otto Alencar, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio...
2016-11-01
18 155 18 175 Repúdio e Providências em face ao Deputado Jair Messias Bolsonaro
EXCELENTÍSSIMOS(AS) SENHORES(AS) MINISTROS(AS) DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL               Por meio deste instrumento de PETIÇÃO PÚBLICA,  como cidadãos brasileiros no uso de nossa civilidade e direitos garantidos pela CF/88, elucidamos nosso penhorado repúdio em face às declarações do Deputado Jair Messias Bolsonaro, ocorridas durante a votação de impeachment da Pr...
2016-04-18
10 615 10 736 Wir protestieren gegen die Schließung des Lukács-Archivs!
Mit unserer Unterschrift bringen wir unsere tiefe Sorge in Bezug auf die Entscheidung des Philosophischen Instituts der Ungarischen Akademie der Wissenschaften zum Ausdruck, das Lukács-Archiv in Budapest zu schließen. Georg Lukács war einer der bedeutendsten Philosophen des 20sten Jahrhunderts, ein hervorragender Autor der Moderne. Sein Wirken betraf nicht nur die Philosophie, sondern auch das pol...
2016-03-08
10 615 10 879 Protest Against Closing Down the Lukács Archiv
  We, the undersigned, wish to express our deepest worries about the resolution of the Hungarian Academy of Sciences to close down the Lukács Archives in Budapest. Görgy Lukács was one the significant philosophers of the 20th century, an author of modernity outstanding not only in philosophy but also in the fields of political mindedness, theory of literature, sociology and ethics An author of int...
2016-03-08
10 615 10 875 Protestamos contra el cierre de Lucas Archivo
Nosotros, lo abajo firmante, queremos expresar que estamos sumamente preocupados por la resolución de la Academia Húngara de Ciencias de cerrar el Archivo Lukács en Budapest. Görgy Lukács, uno de los filósofos más importantes del siglo XX, fue un prolífico autor cuya abarca además de la filosofía, preocupaciones políticas, teoría literaria, sociología y ética. Autor de renombre internacional, Luká...
2016-03-08
10 615 10 877 Nous protestons contre la fermeture des Archives Lukács
Les signataires de cet appel expriment leur profonde préoccupation devant la décision de l’Académie hongroise des Sciences de fermer les Archives Lukács de Budapest. György Lukács fut l’un des plus éminents philosophes du XXe siècle et un auteur majeur de la modernité, non seulement dans le domaine de la philosophie, mais aussi de la pensée politique, de la théorie et la critique littéraire, de la...
2016-03-08
10 615 10 880 Tiltakozunk a Lukács Archívum szétszedése ellen
  A jelen petíció aláírói aggodalmukat fejezik ki az MTA  döntése miatt, melynek értelmében megszüntetnék a budapesti Lukács Archívumot. Lukács György a XX. század egyik legjelentősebb filozófusa és a modernitás kiemelkedő szerzője, nem pusztán filozófia körökben, hanem a politikai gondolkodás, az irodalomtudomány, a szociológia és az etika terén is. Nemzetközileg elismert szerzőként Lukács a gazd...
2016-03-08
10 615 10 879 Protesta per la chiusura dell'Archivio Lukács
  I firmatari di questo appello esprimono la loro preoccupazione per la decisione presa dall'Academia Ungherese delle Scienze di chiudere l’Archivio Lukács a Budapest. György Lukács è uno dei filosofi più importanti del XX secolo, intellettuale preminente negli ambiti della filosofia, del pensiero politico, della teoria e della critica letteraria, della sociologia e dell’etica, uno dei maggiori sa...
2016-03-08
10 615 10 877 Protesto contra o fechamento do Arquivo Lukács
Os abaixo-assinados expressamos nossa preocupação ante a decisão de fechar o Arquivo Lukács. György Lukács é um dos filósofos mais importantes do século XX, intelectual de destaque nos âmbitos da filosofia política, da teoria e crítica literárias, da sociologia e da ética, além de um dos maiores ensaístas da contemporaneidade. Figura internacionalmente reconhecida, Lukács é um dos pontos mais elev...
2016-03-08
10 615 10 831 Протест против закрытия Архива Георга Лукача в Будапеште
Мы, нижеподписавшиеся, выражаем свою глубокую обеспокоенность решением Венгерской академии наук о закрытии архива Дьёрдя Лукача в Будапеште. Дьёрдь Лукач - выдающийся мыслитель XX века, оставивший значительный вклад в политической философии, теории литературы, социологии и этике. Известное далеко за границами Венгрии, творческое наследие Дьёрдя Лукача является неотъемлемой частью мирового гуманита...
2016-03-08
10 615 10 825 Протест против закрытия Архива Георга Лукача в Будапеште
Ми, що підписалися нижче, висловлюємо своє глибоке занепокоєння з приводу рішення Угорської академії наук щодо закриття архіву Дьордя Лукача в Будапешті. Дьордь Лукач - видатний філософ XX ст., чий внесок у політичну філософію, теорію літератури, соціологію та етику годі переоцінити. Добре відома поза межами Угорщини, творча спадщина Дьордя Лукача є однією із визнаних вершин угорської думки, що да...
2016-03-08
9 244 130 025 Por Pena de 8 e 1 mês a 10 anos para Crimes Cometidos a Animais
  Pleiteamos, aqui, que este documento seja transformado em Lei com as seguintes alterações no Código Penal – Lei nº 9.605/98 art. 32: 1) Que a pena mínima seja de 8 anos e 1 mês de prisão, em toda a seção de crimes contra a fauna, afastando a possibilidade de transação penal, o que implicará em maior controle e diminuição de tais crimes; 2) O aumento da pena máxima no artigo 391 para 10 anos de...
2013-07-30
5 874 5 923 ASSINE PARA UM NOVO HOSPITAL DO CÂNCER NO AMAZONAS
                  INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRO VIDA AMAZÔNIA                Tendo visto a grande a necessidade de um novo HOSPITAL para tratamento do CÂNCER no Amazonas, PEDIMOS SUA ASSINATURA em apoio a solicitação que iremos fazer para APROVAÇÃO DE UM PROJETO junto SUFRAMA e autoridades competêntes do nosso Estado. Nosso instituto possui uma área de 11 mil metros quadrados, situado na...
2016-06-25
2 748 2 761 Reajuste do Piso Saiarial dos Agentes Comunitários e Endemias
Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde Ricardo Barros              Prezado Senhor, Considerando que o Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate as Endemias tem um papel relevante no equilíbrio dos perversos indicadores sociais no Brasil.             Considerando que o PISO SALARIAL NACIONAL desses profissionais está sendo corroído pela inflação, haja vista não ter sofrido reajuste, desde sua...
2016-07-08
2 245 2 288 A Saúde nos Açores. Um direito!
É de conhecimento público as fragilidades subjacentes ao atual Sistema Regional de Saúde. A par desta constatação, surge esta Petição, tendo em conta as seguintes considerações: 1) Está implícito na Constituição Portuguesa, no artigo 64º, n. 1, no Capítulo dos direitos e deveres sociais que "todos devem ter o direito à proteção da saúde e o dever de a defender e promover." Nos últimos tempos, te...
2016-02-01
1 942 4 538 13º SALÁRIO SOBRE OS BENEFÍCIOS DAS CRIANÇAS ESPECIAIS.
SE OS POLITICOS QUE GANHAM SALÁRIOS ABSURDOS MAS BENEFÍCIOS COMO: AUXILIO MORADIA,AUXILIO EDUCAÇÃO, 13º,14º E 15º SALÁRIOS,SEM CONTAR COM OUTRAS TANTAS VANTAGENS  COMO APOSENTADORIA EM 8 ANOS PÓR TEMPO DE "SERVIÇO"E QUEM PAGA ESSA CONTA SOMOS NÓS.ENTÃO TEMOS QUE LUTAR PELA LIBERAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO SOBRE O BENEFIFÍCIO DE NOSSOS FILHOS. ACHO QUE JÁ ESTÁ NA HORA DE MUDARMOS ISSO,DE SUA OP...
2013-06-27
1 931 33 738 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA FOSFOETANOLAMINA CONTRA O CÂNCER
Essa petição é para que a Fosfoetanolamina descoberta, pesquisada e usada contra o câncer por Dr Gilberto Orivaldo Chierice da USP de São Carlos, seja colocada no mercado com preços compatíveis ao seu custo que é baixo. Que seja disponibilizada na rede pública e privada no combate ao câncer, dando a chance ao paciente de câncer , de escolher um tratamento sem efeitos colaterais e com ganhos já com...
2012-12-03
1 830 1 849 PELO FIM DOS ZOOLÓGICOS E AQUÁRIOS
  Esta petição tem por finalidade demonstrar que a sociedade brasileira não tolera mais a crueldade imposta aos animais usados para o entretenimento humano. A humanidade evoluiu, nossa sociedade atual é dotada, em regra, de compaixão pelos seres vivos. No processo evolutivo abolimos muitas barbáries que faziam parte da tradição e cultura dos povos. Espetáculos onde se faz do sofrimento a diversão...
2016-06-22
1 409 1 409 FOR THE REFUGEE RIGHTS (Fechado)
On the 27th February 2016, citizens from all over Europe will gather to stand for the appeal of a Refugees Rights to Safe Passage, requesting all European Governments to act now, in regards to the tragic events witnessed in European boarders daily. Since 2015, 1 million refugees have arrived in Europe. Last January alone counted 35 thousand people crossing the sea from Turkey to Greece. During the...
2016-03-02
1 409 1 424 Direitos dos Refugiados (Fechado)
  Primeiro-Ministro António Costa Presidente da Assembleia da República Eduardo Ferro Rodrigues Membros da Assembleia da República Deputados Portugueses no Parlamento Europeu   A 27 de Fevereiro de 2016, cidadãos por toda a Europa juntaram-se pelos Direitos dos Refugiados, num pedido de Passagem Segura, exigindo que todos os Governos Europeus actuem, agora, perante o cenário trágico de que somos t...
2016-03-02
1 403 1 404 Permanência da linha Casa Amarela/CDU
Venho através dessa petição solicitar a adesão de vocês em virtude da permanência da linha Casa Amarela/CDU, a qual está para sair das ruas. Desde de já agradeço, quem poder contribuir....
2016-06-28
1 363 280 017 Pelo Aumento Das Penas Para Crimes Contra Animais
O Projeto de Lei nº 236/12 (novo Código Penal), que está em tramitação no Congresso Nacional, amplia significativamente a defesa aos animais, criando novos tipos penais e agravando as penas até então existentes. Hoje quem comete crimes de maus tratos contra animais é punido com uma pena de três meses há um ano de prisão, o que é convertido em apenas pagamento de multa ou serviços à comunidade. G...
2012-04-02
1 346 1 353 Petition for the respect of the human rights
I want to draw to your attention to a big error made recently by the Romanian autorities by putting the refugee and yoga teacher, Gregorian Bivolaru, on Europol's "Most Wanted" list, under false and illegal accusations (namely "sexual exploitation of children” and "infantile pornography” - reasons for which he has never been convicted). This huge lie and abuse led to Mr. Bivolaru being arrested in...
2016-03-26
1 346 1 355 Petición por el respeto de derechos humanos
Quiero hacer un llamado de atención sobre un gran error cometido recientemente por las autoridades rumanas poniendo al Sr. Gregorian Bivolaru en la lista de los "más buscados" de Europol en el marco de acusación de "explotación sexual de niños" y "pornografía infantil", razones por las que nunca ha sido declarado culpable. Esto es una gran mentira, un abuso y ha generado el hecho de que el Sr. Biv...
2016-03-26
1 346 1 357 Pétition pour le respect des droits de l'Homme
Je tiens à exprimer mon mécontentement concernant les mises en scène concertées par les autorités et la presse de Roumanie contre Gregorian Bivolaru. Ces mises en scène ont culminé le jour de 26 Février 2016 avec l'arrestation du professeur de yoga à Paris où il était présent à une foire du livre. En conformité avec son statut de réfugié politique en Suède, étant en possession d’un passeport par...
2016-03-26
1 346 1 356 עצומה למען עצירת הליכים משפטיים כנגד גרגוריאן ביבולארו
אנו מבקשים להסב את תשומת לבכם לטעות מרה, שבוצעה לאחרונה על ידי רשויות רומניה כנגד מר גרגוריאן ביבולארו ברשימת "המבוקשים ביותר" של ה'יורופול' תחת ההאשמה של "ניצול מיני של ילדים" ו-"פורנוגרפיה של ילדים", כאשר הוא מעולם לא הורשע כנגד האשמות הכזב הללו. זהו שקר ענקי ואף התעללות חמורה, מה שהוביל לכך שמר ביבולארו נעצר בפריז ב-26 פברואר 2016. תחת מעמדו כפליט פוליטי בשבדיה והיותו בעל דרכון חוקי ולגיטימי...
2016-03-26
1 346 1 355 Petíció az emberi jogok tiszteletben tartásáért
Fel szeretném hívni a figyelmet egy emberjogi visszaélésre, amit a romániai hatóságok követnek el, Gregorian Bivolaru jóga oktató ellen, aki az őt Romániában ért sorozatos támadások miatt 2005-ben Svédországban politikai menedékjogot kapott.   A román hatóságok továbbra sem hagytak fel Gregorian Bivolaru ellen indított támadásokkal és 2016 elején feltették az Europol “Most Wanted” listájára, hamis...
2016-03-26
1 346 1 355 Fermare la persecuzione di Gregorian Bivolaru
Voglio richiamare l'attenzione su un grave errore commesso di recente dalla Polizia Rumena mettendo sull'elenco Europol dei criminali più ricercati in Europa il signor Gregorian Bivolaru sotto l’accusa di "sfruttamento sessuale dei bambini" e "pornografia infantile", accusa per quale lui non è mai stato condannato, accusa che è una menzogna grossolana e un grave abuso delle istituzioni dello stato...
2016-03-26
1 346 1 355 Petição para o respeitar dos direitos humanos
Gostaria de chamar a sua atenção para um grande erro cometido recentemente pelas autoridades romenas, que colocaram o refugiado e professor de yoga, Gregorian Bivolaru, na lista da Europol "Most Wanted" ou “Mais Procurado”, sob acusações falsas e ilegais (nomeadamente "exploração sexual de crianças" e "pornografia infantil" - razões pelas quais ele nunca foi condenado). Esta grande mentira e abuso...
2016-03-26
1 346 1 357 Petitie pentru respectarea drepturilor omului
Vreau să atrag atenţia asupra unei grave erori săvârşită recent de Poliţia Română prin plasarea pe lista Europol a celor mai căutaţi infractori din Europa a domnului Gregorian Bivolaru sub acuzaţia de  „exploatare sexuală a copiilor” și „pornografie infantilă”, acuzaţie pentru care dumnealui nu a fost niciodată condamnat si care este o minciună grosolană si un abuz din partea acestei institutii a...
2016-03-26
1 282 1 288 Acompanhar mais os filhos até aos 3 anos de idade
O direito de redução do horário (até duas horas por dia) para dar de mamar às crianças está consagrado no Código do Trabalho, mas, a partir de um ano de idade, as mulheres têm que apresentar atestados médicos que comprovem que estão a amamentar. A Ordem dos Médicos (OM) decidiu pedir aos grupos parlamentares que mudem a lei, de maneira a que todas as mães possam trabalhar menos duas horas por dia...
2016-03-01
1 146 65 716 CANCER - LIBERAÇÃO DA FOSFOETANOLAMINA
AUTORIZAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA FOSFOETANOLAMINA PARA A CURA DO CÂNCER A descoberta do mais revolucionário tratamento contra o cancer por Dr Gilberto Orivaldo Chierice da USP de São Carlos, está tendo todos os entraves possiveis e imaginários impedindo a liberação. ...
2015-08-26
948 950 Petição Segurança: Stella Maris e Praia do Flamengo.
A presente Petição Pública (Abaixo assinado), visa angariar o máximo de assinaturas em prol da garantia Constitucional prevista no Art 144 da Carta Magna brasileira:   "Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, ..."  “O direito a segurança é prerrogativa constitu...
2016-05-10
864 864 O ensino de Artes no Ensino Médio
Artes No Ensino Médio O governo Temer quer tornar opcional as disciplinas de artes e educação física no ensino médio. Sabemos que estas disciplinas são tão importantes quanto as outras. Nós, professores de educação física, mostraremos a importância do ensino de nossa graduação nas escolas. Artes é importante sim! Vamos à luta!...
2016-09-22
813 814 Regras Open Beta 2.0
Estou apresentando uma enquete para comunidade que joga Combat Arms. A finalidade dela é conseguir entender como esta o competitivo e se tivéssemos um "Upgrade" em regras poderia melhorar. Vale lembrar que essa não é uma regra elaborada pelo conselho e se quer cogitamos aceitar essas regras. A ideia é ver se com esses equipamentos o jogo pudesse ficar mais competitivo e mais bonito de se ver e de...
2016-05-15
788 789 Reabrir o quiosque do florival
Vamos todos unidos mudar a historia E fazer do jardim de silves um ponto de encontro Das das variadas geracoes Abraço a todos ...
2016-09-16
761 767 Criação da ORDEM DOS ARTISTAS
A Sua Excelência O Presidente da Assembleia da República Portuguesa Mui Ilustre; Dr. Eduardo Ferro Rodrigues   A Sua Excelência O Ministro da Cultura do XXI Governo Constitucional     A Petição visa a criação da ORDEM DOS ARTISTAS em Portugal, com o objetivo primordial de disciplinar e regulamentar um sector que está sem regras em geral, mas com uma preocupação particular nos serviços públicos...
2016-07-14
710 30 475 Fim das Carroças e da Exploração de Cavalos
  Fim das Carroças e da Exploração de Cavalos     Sr.(a) Presidente: Srs. Legisladores do Estado do Rio Grande do Sul e demais Estados do Brasil:   Solicitamos através desta petição o fim das carroças e da exploração de cavalos em todos os Estados do Brasil. É lamentável a postura de grande parte dos seres "humanos e racionais". Só enxergam o seu umbigo, por isso suas vidas não progridem e nem...
2012-04-15
683 2 628 Acabar com a exploração de cavalos e jumentos na praia do Cumbuco
Pedimos ao Ministério Público do Ceará o fim da exploração destes animais que tem como justificativa dos exploradores atrair mais turistas para o local. Prática inaceitável, desumana e que fere o direito dos animais, assim como o Artigo 32 da Lei de Crimes ambientais - Lei 9.605/98, pois os animais em questão foram submetidos a pintura com substância tóxica, desta forma sendo expostos a riscos de...
2015-07-28
678 678 Contra aumento do Executivo e Legislativo em Mairi
"Apenas 5 dias após as eleições municipais, vereadores mairienses propõem aumento salarial para prefeito, vice, vereadores e secretários. Em um momento de crise que nosso país atravessa, faltando dinheiro para educação, saúde e infraestrutura, esse projeto apesar de legal é acima de tudo IMORAL. PARA A MUDANÇA ACONTECER, É PRECISO TER CORAGEM. E É ESSA CORAGEM QUE MOVE O CORAÇÃO DOS MAIRIENSES POR...
2016-10-09
658 660 Defender quintino Aires
Depois de quintino Aires ter dado a sua opinião sobre a etnia cigana, várias instituições pediram á produção da tvi para que esta tomasse uma opinião pública sobre o assunto. A meu ver quintino teve razão e disse o que por vezes muita gente tem medo de o fazer com medo de represálias. Ao assinar esta peticao exijo que o sr Quintino Aires não tenha quaisquer repercussões pelo que disse e concordo c...
2016-07-29
592 594 Emenda Supressiva ao PL 4254 de 2015 (Poder Executivo)
O MOVIMENTO DOS ADVOGADOS PÚBLICOS APOSENTADOS DA AGU - MAPA, vem por meio desta petição pública PEDIR aos ADVOGADOS PÚBLICOS ATIVOS, AOS ADVOGADOS PÚBLICOS APOSENTADOS, AOS PENSIONISTAS E AOS PARENTES E AMIGOS, que assinem esta Carta que representa a sua concordância com a EMENDA SUPRESSIVA ao PL 4.254/2015, em tramitação no Congresso Nacional, no tocante à supressão dos parágrafos que excluem o...
2016-03-23
557 558 Queremos água em Fernão Ferro !
A população de Fernão Ferro paga um serviço que não tem: a água um bem essencial ! É necessario construir em Fernão Ferro com a máxima urgência um Centro de Distribuição de Água! OS Problemas de falta de pressão no Inverno e de falta de água no Verão só poderão ser resolvidos com um novo Centro de Distribuição de Água! ...
2016-06-20
495 496 POR_UM_CAMPO_EFA_PLURIDISCIPLINAR_RESPEITO_PELA_LEGALIDADE
Ao Senhor Secretário de Estado da Educação, Prof. Dr. João Costa Assunto: Comunicação ao Secretário de Estado da Educação, Prof. Dr. João Costa, sobre irregularidades no decurso dos concursos públicos, de acesso e afectação de recursos humanos, às equipas dos CQEP. Nomeadamente, para desempenhar funções de Técnico de ORVC. Refiro-me aos concursos públicos divulgados na Plataforma SIGRHE, gerida pe...
2016-10-25
471 473 Convenção de Arrow no Brasil
Arrow é uma série americana de ação, aventura, drama e fantasia baseada no personagem fictício dos quadrinhos da DC Comics, o Arqueiro Verde. Estreiando em 10 de outubro de 2012 na emissora The CW, a série conta a vida de Oliver Queen (Stephen Amell), um playboy que naufraga numa ilha deserta chamada Lian Yu (pugatório em chinês) e que após cinco anos retorna para salvar a sua cidade, combatendo o...
2016-03-17
461 462 ANULAÇÃO -SEDUC -MA 2015 NOME COMPLETO E NUMERO DE INSCRIÇÃO
Petição criada com o objetivo de anular o certame SEDUC - MA 2015...
2016-01-25
454 454 Travessia PM Pablo Lira
O soldado Pablo Victor dos Santos Lira Alves, criado e ex-morador do bairro de Jardim Sulacap, morreu no dia 8 de abril de 2016, com 33 anos de idade, após ser baleado por criminosos um dia antes, na Mangueira, Zona Norte do Rio. O policial da Unidade de Polícia Pacificadora da comunidade chegou a passar por cirurgia, mas não resistiu e a família autorizou a doação dos órgãos. Ele entrou na PM em...
2016-06-23
440 441 PELA SALVAÇÃO DO CENTRO DE MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO DO SUL
Exmo. Presidente da Assembleia da República, ao abrigo das normas constitucionais aplicáveis exerce-se o direito de petição nos seguintes termos: PELA SALVAÇÃO DO CENTRO DE MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO DO SUL (CMR SUL) - S. BRÁS DE ALPORTEL    O CMR SUL constitui uma infraestrutura vital para a saúde em S. Brás de Alportel e no Algarve. Acolhe utentes vítimas de traumatismos graves de diversa...
2016-10-11
437 437 Não ao Rodeio
Nós vimos por meio dessa solicitar q não aconteça Rodeio em Rio das Ostras. O Mesmo está marcado para dia 08/07/2016 .  Não queremos, não concordamos e não aprovamos que seja realizado Rodeio em Rio das Ostras  Lei Federal http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10519.htm E leis Municipais leis 0775/ 2003; 0776/ 2003; lei 0777/ 2003 ;lei 0778/2003...
2016-07-06
0.02529
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